Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Jornal condenado por danos morais

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.